A Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apuram a morte de Alícia Valentina, a menina de 11 anos que morreu após ser espancada por cinco colegas dentro da escola onde estudava, em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco.

Segundo a presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB) e professora de Direito da UPE, Helena Castro, a condução do caso vai depender da idade dos envolvidos, já que apenas jovens a partir dos 12 anos podem ser responsabilizados por um ato infracional

Segundo o boletim de ocorrência do caso, as agressões foram praticadas por quatro meninos e uma garota da mesma faixa etária. Conforme o documento, um dos garotos iniciou o espancamento porque a vítima "não quis ficar com ele".

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), depois que a polícia concluir o inquérito, o MPPE pode oferecer denúncia para as varas da Infância e da Juventude, responsáveis pelo julgamento de casos que envolvem menores de idade.

A idade dos alunos envolvidos não foi informada oficialmente. Segundo informações da família da vítima, ao menos um dos responsáveis pelas agressões teria entre 13 e 14 anos.