O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região de Pernambuco (CREF12/PE) autuou dois falsos profissionais por exercício ilegal da profissão em Afogados da Ingazeira, no Sertão do estado. As ocorrências foram registradas na quarta (17) e na quinta-feira (18), após denúncias encaminhadas ao Departamento de Fiscalização.

Na primeira ação, um homem foi flagrado realizando atividades de preparação física em uma praça pública sem registro profissional. No dia seguinte, uma mulher foi autuada em uma academia da cidade. Segundo o CREF12/PE, ela oferecia serviços de treinamento, alimentação e até reposição hormonal, possivelmente com uso de esteroides, promovidos por meio das redes sociais.

Ambos os casos foram encaminhados ao Ministério Público para responsabilização criminal, além das medidas administrativas cabíveis no âmbito do Conselho.

De acordo com o presidente do CREF12/PE, professor Lúcio Beltrão, atuar na área sem registro configura crime de exercício ilegal da profissão, previsto no artigo 47 da Lei 3.688/41, e pode resultar também em enquadramento por crimes contra as relações de consumo. “Trabalhar sem registro é induzir o consumidor ao erro, além de colocar em risco a saúde das pessoas”, afirmou.

O CREF12/PE reforça que a regularidade junto ao Conselho é obrigatória para atuação em qualquer espaço, como escolas, academias, condomínios, praças, hospitais, quartéis, atividades de preparação física, esportes ou programas de saúde pública e privada.